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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 24 de março de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de março de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente a cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifeste-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o Frei Rogério Soares, Orientador da Paróquia Nossa Senhora de Fátima -autor do convite, vereador Carlone Assis - tempo - 10 minutos sem apartes. Obs. o autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para o advogado João Antônio Paniago Vilela - Assessor Jurídico do Sintego - assunto - referente a proposta de Emenda a Lei Orgânica número 01/2025 - tempo - 10 minutos sem apartes.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Ver. Durval Gomes

Finanças, Orçamento e Economia - Ver. Abimael Silva

Segurança Pública - Ver. Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Ver. Durval Gomes

Finanças, Orçamento e Economia - Ver. Abimael Silva

Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Ver. Carlos Canzi

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Ver. Durval Gomes

Finanças, Orçamento e Economia - Ver. Abimael Silva

Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Ver. Carlos Canzi

Lazer, Esporte e Turismo - Ver. Guilherme Alves

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Ver. Durval Gomes

Finanças, Orçamento e Economia - Ver. Abimael Silva

Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - Carlone Assis

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Ver. Durval Gomes

Finanças, Orçamento e Economia - Ver. Abimael Silva

Empreendedorismo e Defesa das Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores e das Coperativas - Ver. Lazinho do Asfalto

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, Justiça e Redação - Ver. Durval Gomes

Finanças, Orçamento e Economia - Ver. Abimael Silva

A matéria fica inserida na presente pauta.
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
A matéria será apreciada por chamada nominal.

Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda aditiva 02/2025, autoria vereador Carlos Canzi.

Leitura da emenda.

Discussão, sobre aceitação da emenda.

Votação sobre aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os Vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se

Aprovado
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
8 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma pista para a prática de motocross, atendendo às demandas da população que pratica e prestigia esse esporte.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Marcos Patrick
“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Revitalização da Pista de Caminhada, na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 - Requerimento nº 173 de 2025
Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 - Requerimento nº 182 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis
Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Luciano Lima
Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
22 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Luciano Lima
Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
24 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Guilherme Alves
“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Marcos Patrick
“Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.