| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” A matéria será apreciada por chamada nominal.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Aprovada |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”. Em 1ª discussão. Apresentação da emenda aditiva 02/2025, autoria vereador Carlos Canzi.
Leitura da emenda.
Discussão, sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Gomes.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os Vereadores favoráveis permaneçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os Vereadores favoráveis permanceçam como se encontram e os contrários manifestem-se
Aprovado |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. |
8 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma pista para a prática de motocross, atendendo às demandas da população que pratica e prestigia esse esporte.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
9 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem ao
Dia do Professor.”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
10 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Assunto: Revitalização da Pista de Caminhada, na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
13 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 173 de 2025
Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 182 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis
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Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico
de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura
Familiar na estrutura administrativa do município
de Jataí”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
25 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Lazinho do Asfalto
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Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
27 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |