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Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.686, de 26 de abril de 2024. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.687, de 26 de abril de 2024. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.688, de 26 de abril de 2024. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.685, de 26 de abril de 2024. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.689, de 26 de abril de 2024. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.690, de 26 de abril de 2024. |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Deuzair Parente
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024. |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Carlinhos Canzi
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 92/2024, de 26 de abril de 2024. |
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 93/2024, de 26 de abril de 2024. |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Abimael Silva da TV
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024. |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024. |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 96/2024, de 26 de abril de 2024. |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Genilson Santos
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024. |
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 098/2024, de 26 de abril de 2024. |
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 099/2024, de 26 de abril de 2024. |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. Solicito das comissões seus pareceres.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
A matéria fica inserida na presente sessão. |
Proposição retirada pelo autor Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. |