| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 143 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 145 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
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Altera o nome de rua e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
12 - Moção nº 48 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação.
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Proposição aprovada |