| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Apresentação de diversas emendas.
Leituras das emendas.
Discussões sobre aceitações das emendas.
Votações sobre aceitações das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Pareceres acerca de todas as emendas.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão o projeto com todas as emendas inclusas.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas a vereadora Marina Silveira.
Em 1ª discussão.
Apresentação das emendas modificativas 015 e 016/2023, a primeira de autoria da Comissão de Constituição, justiça e redação e a segunda, de autoria dos vereadores: Carlos Canzi, Durval Gomes e Marcos Patrick.
Leitura das emendas.
Discussão sobre aceitação de cada emenda.
Votação sobre aceitação de cada emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas.
Pareceres acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão o projeto com as emendas já inclusas.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 143 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 145 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
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Altera o nome de rua e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
14 - Requerimento nº 557 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para conclusão de pavimentação asfáltica das estradas TL – 01, TL – 02 e Estrada Municipal, no Assentamento Terra e Liberdade (3T).”
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 558 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a inserir uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículo, na rua Vicente Nogueira, em frente a praça da Escola Padrão Século XXI, no setor Dom Abel”.
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Proposição aprovada |
16 - Moção nº 47 de 2023
Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administração da AABB de Jataí e sua Diretoria”.
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Proposição aprovada |
17 - Moção nº 48 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação.
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Proposição aprovada |
18 - Moção nº 49 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita moção de aplausos aos 30 anos de implantação da unidade do Corpo de Bombeiros em Jataí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em Jataí.”
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Proposição aprovada |