| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Apresentação de diversas emendas.
Leituras das emendas.
Discussões sobre aceitações das emendas.
Votações sobre aceitações das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Pareceres acerca de todas as emendas.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 1ª discussão o projeto com todas as emendas inclusas.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa número 014/2023, de autoria da comissão de constituição, justiça e redação.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Marina Silveira.
Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências".
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Júnior.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Júnior.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei por promulgação |
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Abimael Silva.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
21 - Requerimento nº 543 de 2023
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
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Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita ao Supervisor de Operação e Manutenção da BRK estudos e viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Cohacol I.
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
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Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita ao presidente do DETRAN – GO para que os carros localizados na praça da maromba seja enviados para leilão judicial e da outras providências.
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Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 547 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
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“Solicita que os senadores do Estado de Goiás, se declarem contrários a indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal”.
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Proposição aprovada |
26 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer manutenção da iluminação pública no pátio da Pracinha da Cultura (Setor Mauro Bento), realizando a substituição de lâmpadas queimadas e reposição das que estão danificadas .”
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Proposição aprovada |
27 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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“Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.”
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Proposição aprovada |
28 - Moção nº 46 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicito Moção de Aplausos em Homenagem à Associação de Servidores da Câmara Municipal de Jataí - ASCAMJ.
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Proposição aprovada |