Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 23/03/2020

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Altera a Lei nº 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal de Jataí a firmar Convênio com a Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio ao Hospital das Clinicas da UFG - FUNDAHC e Universidade Federal de Jataí, para a execução de projetos relativos à promoção, proteção e recuperação da saúde em Unidades Hospitalares e Unidades de Atenção Especializadas em Saúde do Município, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídos dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	Altera o art. 8º da Lei nº 4.074 de 2019, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020 Autores: Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho	Concessão de revisão geral anual, nos termos do Art. 37, X, da CF/88 c/c Lei nº 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos Vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores.	Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020 Autor: Kátia Carvalho	Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.	Proposição transformada em lei