Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 07/02/2020

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2019 Autor: Kátia Carvalho	ESTABELECE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019 Autor: Major Davi Pires	Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências..	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020 Autor: Maria Aparecida (CIDA)	Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020 Autor: Major Davi Pires	Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2020 Autor: Kátia Carvalho	Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019 Autor: Carvalhinho	"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."	Norma promulgada