PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissões Temáticas Abertura: 10/09/2019
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substituído por outro
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Pastor Luiz Carlos
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição arquivada
3 - Requerimento nº 257 de 2019
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NA RUA PS 18, FRENTE AO NÚMERO 134, QUE DÁ ACESSO AO TREVO DA BR 158, NO SETOR PORTAL DO SOL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA VIA URBANA.
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: Pastor Luiz Carlos
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O ASFALTO DA RUA TAMBURIS, NO SETOR SÍTIO RECREIO ALVORADA.
Proposição retirada pelo autor
5 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - 2019 NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DO DIA 20 DE OUTUBRO AO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Proposição retirada pelo autor