Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 25/06/2019	Encerramento: 25/06/2019

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS ATÉ 31 DE MAIO DE 2019, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 60.570, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Proposição retirada pelo autor
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Declarado Inconstitucional pela CCJ
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019 Autor: Major Davi Pires	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HINRA AO MÉRITO" Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE JATAIENSE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS E DE ENSINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Proposição arquivada
9 - Requerimento nº 208 de 2019 Autor: Thiago Maggioni	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO PORTAL DO SOL, LOCALIZADA NO SETOR PORTAL DO SOL.	Proposição arquivada
10 - Requerimento nº 209 de 2019 Autor: Pastor Luiz Carlos	"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PARTE NOVA DO HC DR. SERAFIM DE CARVALHO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO JÁ EXISTENTE NA PARTE ANTIGA".	Proposição arquivada