Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 25/09/2017	Encerramento: 25/09/2017

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2017 Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição arquivada
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2017 Autor: José Carapô	DENOMINA O LAGO BONSUCESSO DA CIDADE DE JATAÍ/GO, DE "LAGO CÉSAR DE ALMEIDA MELO".	Proposição arquivada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2017 Autor: João Rosa	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOE SANGUE, DOE VIDA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXERCEREM A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DOAR SANGUE AO HOMOCENTRO MUNICIPAL DE JATAÍ.	Proposição transformada em lei
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017 Autor: Kátia Carvalho	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO".	Proposição transformada em lei
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017 Autor: Major Davi Pires	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. IÊDA BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada