DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. IÊDA BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 009, de 02 de outubro de 2017.Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
16
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/09/2017
Protocolo
866/2017 - 6 de Setembro de 2017 às 10:47
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 337/2017 (Major Davi Pires)
Data: 25 de Setembro de 2017
Data: 25 de Setembro de 2017
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2017, de autoria do vereador Major David Pires, que: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à Sra. Iêda Borges de Souza e dá outras providências". Ofensa ao artigo 54 da Lei de registros Públicos. Nascimento da homenageada anterior à emancipação do distrito. Ilegalidade material.
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 343/2017 (Major Davi Pires)
Data: 25 de Setembro de 2017
Data: 25 de Setembro de 2017
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2017, de autoria do vereador Major David Pires, que: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à Sra. Iêda Borges de Souza e dá outras providências".
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 Data: 27 de Setembro de 2017 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 Data: 27 de Setembro de 2017 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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2 de Outubro de 2017
2 de Outubro de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 009, de 02 de outubro de 2017.
2 de Outubro de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Único
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 009, de 02 de outubro de 2017.
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27 de Setembro de 2017
27 de Setembro de 2017
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
27 de Setembro de 2017
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
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27 de Setembro de 2017
27 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
27 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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27 de Setembro de 2017
27 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
27 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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27 de Setembro de 2017
27 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
27 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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27 de Setembro de 2017
27 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
27 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
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26 de Setembro de 2017
26 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
26 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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26 de Setembro de 2017
26 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
26 de Setembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
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25 de Setembro de 2017
25 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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25 de Setembro de 2017
25 de Setembro de 2017
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 343. Aguardando parecer da CCJ.
25 de Setembro de 2017
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 343. Aguardando parecer da CCJ.
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6 de Setembro de 2017
6 de Setembro de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Setembro de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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6 de Setembro de 2017
6 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
6 de Setembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
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6 de Setembro de 2017
6 de Setembro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
6 de Setembro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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