Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 17/02/2025	Encerramento: 17/02/2025

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	"Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências."	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Marcos Patrick	"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
4 - Requerimento nº 42 de 2025 Autor: Guilherme Alves	“Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.”	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
5 - Requerimento nº 75 de 2025 Autor: Kátia Carvalho	Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal.	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
6 - Requerimento nº 15 de 2025 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água).	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
7 - Requerimento nº 79 de 2025 Autor: Guilherme Alves	“Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí”	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
8 - Requerimento nº 118 de 2025 Autor: Adilson de Carvalho	Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso.	Protocolado na Câmara Municipal de Jataí