Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 16:13
ICP-Brasil
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"Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências."
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
4
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/02/2025
Protocolo
109/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 16:27
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 835/2025 (6 de Fevereiro de 2025)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 4/2025 (Executivo)
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 004, de 3 de fevereiro de 2025, que: “Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências”.
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18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.
18 de Fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.
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17 de Fevereiro de 2025
17 de Fevereiro de 2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
17 de Fevereiro de 2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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11 de Fevereiro de 2025
11 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 004/2025.
11 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 004/2025.
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7 de Fevereiro de 2025
7 de Fevereiro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 de Fevereiro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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6 de Fevereiro de 2025
6 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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6 de Fevereiro de 2025
6 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
6 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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