1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura - Passando-se à discussão do Requerimento nº 160/2026, o Presidente convidou para ocupar o espaço da Tribuna do Povo o Dr. Geraldo Caldeira Azambuja Neto, Procurador-Geral do Município, presente à sessão, para explanar sobre a matéria e prestar esclarecimentos acerca do andamento das obras do Parque Tecnológico de Jataí, vinculado à Universidade Federal de Jataí (UFJ). Na ocasião, o vereador Carlone Assis também fez uso da palavra e destacou que, segundo informações do Governo Federal, o Poder Executivo Municipal ainda necessita cumprir determinadas obrigações para viabilizar o prosseguimento do projeto. Em seguida, o Dr. Azambuja informou que existe uma pendência jurídica que impede, neste momento, o lançamento de nova licitação destinada à continuidade das obras. Em tempo, ressalta-se que o Senhor Presidente, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, lembrou aos colegas que o Projeto de Lei nº 36/2026, cujo adiamento para o mês de novembro havia sido solicitado pelo vereador Abimael Silva no início da discussão das matérias constantes da pauta do dia, deveria retornar à apreciação na sessão do dia seguinte, considerando tratar-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja votação deverá ocorrer até o final do mês de junho de 2026. A proposta foi prontamente acatada pelos parlamentares presentes. Ressalta-se, ainda, que, durante a fala do Procurador-Geral, às 8h47min, o Presidente da Casa, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Lázaro Divino de Carvalho, retirando-se definitivamente da sessão. (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ocorrência da Sessão
Ordem de ocorrência
2
Título da Ocorrência
Local da Ocorrência
Vinculada a Projeto
Matéria do Expediente
Matéria da Ordem do Dia
Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 160 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Descrição da Ocorrência
Passando-se à discussão do Requerimento nº 160/2026, o Presidente convidou para ocupar o espaço da Tribuna do Povo o Dr. Geraldo Caldeira Azambuja Neto, Procurador-Geral do Município, presente à sessão, para explanar sobre a matéria e prestar esclarecimentos acerca do andamento das obras do Parque Tecnológico de Jataí, vinculado à Universidade Federal de Jataí (UFJ). Na ocasião, o vereador Carlone Assis também fez uso da palavra e destacou que, segundo informações do Governo Federal, o Poder Executivo Municipal ainda necessita cumprir determinadas obrigações para viabilizar o prosseguimento do projeto. Em seguida, o Dr. Azambuja informou que existe uma pendência jurídica que impede, neste momento, o lançamento de nova licitação destinada à continuidade das obras. Em tempo, ressalta-se que o Senhor Presidente, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, lembrou aos colegas que o Projeto de Lei nº 36/2026, cujo adiamento para o mês de novembro havia sido solicitado pelo vereador Abimael Silva no início da discussão das matérias constantes da pauta do dia, deveria retornar à apreciação na sessão do dia seguinte, considerando tratar-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja votação deverá ocorrer até o final do mês de junho de 2026. A proposta foi prontamente acatada pelos parlamentares presentes. Ressalta-se, ainda, que, durante a fala do Procurador-Geral, às 8h47min, o Presidente da Casa, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, transferiu a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Lázaro Divino de Carvalho, retirando-se definitivamente da sessão.