Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 23/04/2013 - 14:00
Encerramento: 23/04/2013 - 17:30
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - REQ 150/2013
Protocolo: 150 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO PELA ADMINISTRAÇÃO DE NOSSA MAIOR REFERÊNCIA TURÍSTICA E HOTELEIRA DE JATAÍ, E OFERECE UMA SUGESTÃO AOS DIRIGENTES DO COMPLEXO TERMAL MUNICIPAL.
2 - REQ 157/2013
Protocolo: 157 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
3 - REQ 152/2013
Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SOFIA.
4 - REQ 149/2013
Protocolo: 149 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS.
5 - REQ 158/2013
Protocolo: 158 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
6 - REQ 165/2013
Protocolo: 165 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA ZILAH AMORIM CARVALHO.
7 - REQ 151/2013
Protocolo: 151 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES VOLTA A PEDIR DOAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SER UTILIZADO PELO GRUPO ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES, COMO SEDE PRÓPRIA.
8 - REQ 164/2013
Protocolo: 164 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA O SETOR COHACOL I AO SETOR MAURO BENTO.
9 - MOC 153/2013
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: João Rosa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.
10 - REQ 159/2013
Protocolo: 159 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE NOSSA REGIÃO, PARA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO QUINTA E SEXTA-FEIRA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NA FEIRINHA DA NOITE.
11 - REQ 154/2013
Protocolo: 154 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO, NA VILA PALMEIRAS.
12 - REQ 160/2013
Protocolo: 160 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO FINAL DA RUA 11 NO SETOR MAURO BENTO E NO FINAL DA RUA C, NO COHACOL.
13 - REQ 167/2013
Protocolo: 167 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C - VILA SOFIA.
14 - REQ 155/2013
Protocolo: 155 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA NO SETOR JARDIM PARAÍSO.
15 - REQ 161/2013
Protocolo: 161 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA SOB A PONTE E ESTÁ DESAGUANDO DENTRO DO CÓRREGO E AINDA A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS VIGAS DE SUSTENTAÇÃO DA PONTE, UMA VEZ QUE UMA DAS PILASTRAS DE SUSTENTAÇÃO JÁ CAIU POR INTEIRA (FOTOS EM ANEXOS). PONTE DA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, QUE LIGA O SETOR CAMPO NEUTRO AO CENTRO.
16 - REQ 156/2013
Protocolo: 156 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, NO CONJUNTO RIO CLARO.
17 - REQ 162/2013
Protocolo: 162 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA E MEIO FIO QUE FICARAM INACABADOS NA ALAMEDA DAS PEROBAS, N° 430, Q.4, L.1 NO SETOR SÍTIO RECANTO ALVORADA.
18 - REQ 163/2013
Protocolo: 163 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA W-7 Q. 7, SETOR EPAMINONDAS.
19 - REQ 166/2013
Protocolo: 166 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FRANCO SEVERINO.
20 - REQ 168/2013
Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR COLINAS PRINCIPALMENTE AS RUAS 10 E 14.
21 - REQ 169/2013
Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
22 - REQ 171/2013
Protocolo: 171 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO DE JATAÍ E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, VERBA DE R$ 15.000,00, PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, JATAÍ FUTEBOL CLUBE.


Matérias da Ordem do Dia
1 - VETO 001/2013
Protocolo: 1 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos.
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2013
Matérias Anexadas
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013 - Data de Anexação: 25 de Março de 2013

Aprovado
2 - PLOE 017/2013
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - PLOL 005/2013
Protocolo: 5 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo substitutivo n°2.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2013
Matéria não votada
4 - PLOL 006/2013
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO PÚBLICO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
5 - PLOL 007/2013
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data desta Tramitação: 23 de Abril de 2013
Matéria não votada
6 - PRE 003/2013
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2013
Matéria não votada