PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/03/2022 - 09:29

Encerramento: 17/03/2022 - 10:00

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/sRyNUnBa-BQ?t=4377

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022 Protocolo: 95 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4389, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022 Protocolo: 141 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4390, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022 Protocolo: 139 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4391, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022 Protocolo: 140 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4392, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022 Protocolo: 146 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira “Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4393, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado