Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 5
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 4. |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 1
Turno: Único
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ALTERA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO III DA LEI 3.018/2009 E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Protocolo: 10
Turno: Único
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CONCEDE AUMENTO NO SALÁRIO BASE E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 9
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 8
Turno: Único
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ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 7
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 17
Turno: Único
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AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 15
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |