Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/03/2022 - 09:47; Encerramento: 10/03/2022 - 10:19; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 007/2022, Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 011/2022, "Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2022, “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2022, “Solicita estudo de viabilidade para manutenção com raspa de asfalto (fresado), das Ruas Benjamin Constant; 06; Central e Avenida Dorival de Carvalho, todas do Setor Nova Esperança (Invasão)” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal execução de melhoria ao acesso do Leilão da Fazenda São José. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 084/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua 2, no Setor Bela Vista 2. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 085/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINEIROS Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 086/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TAMBORIS E RUA DAS MACIEIRAS NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 087/2022, Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal sob minuta em anexo - “Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos no âmbito municipal e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 088/2022, Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa física, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração pública municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 089/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal imprimação de fresagem de pavimento na vicinal da Serra da Honda. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 090/2022, Solicita a troca do telhado e troca de fiação elétrica do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO CBUQ NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO, EM DIREÇÃO AOS BAIRROS JACUTINGA, CIDADE JARDIM I E II Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.