PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Requerimento nº 10 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 11 Turno: Único	Requer reedição do requerimento nº 603/2021. No qual solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Vicente Mantelli
11	Requerimento nº 14 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 18 Turno: Único	Requer reedição do requerimento nº 15/2021. No qual solicita a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.	Aprovado
7	Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 25 Turno: Primeiro	Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
12	Requerimento nº 28 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 37 Turno: Único	Solicitação de recapeamento da rua 14 do Setor Vila Sofia.	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 52 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”.	Aprovado
8	Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 53 Turno: Primeiro	"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”	Aprovado
14	Requerimento nº 40 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 55 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua 10, o qual divide os bairros Filostro Machado, Colmeia Parque e Nossa Senhora de Fátima, com a recuperação dos respectivos retornos.”	Aprovado
15	Requerimento nº 41 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 56 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 06/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.	Aprovado
16	Requerimento nº 43 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 58 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 21/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. Objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.	Aprovado
17	Requerimento nº 44 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 59 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 103/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 61 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências."	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 62 Turno: Primeiro	"Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências."	Aprovado
19	Requerimento nº 46 de 2022 Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira Protocolo: 63 Turno: Único	“Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Educação, a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.”	Aprovado
20	Requerimento nº 49 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 66 Turno: Único	“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 2ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 71 Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências."	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 74 Turno: Primeiro	Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.	Prazo Regimental
22	Requerimento nº 56 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 76 Turno: Único	“Requer a implantação de Programa Permanente de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais”.	Aprovado
23	Requerimento nº 57 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 77 Turno: Único	“Requer a Construção de Vestiários, Arquibancadas e Alambrados no Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio.	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 79 Turno: Primeiro	“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Aprovado
25	Requerimento nº 66 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 90 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade de parceria com Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição para implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e/ou Escola Municipal no antigo Colégio São José.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 92 Turno: Primeiro	“Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”.	Aprovado