Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/02/2022 - 08:11; Encerramento: 22/02/2022 - 09:07; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 005/2022: Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 006/2022: “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 008/2022: "Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 009/2022: "Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 012/2022: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 013/2022: Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 014/2022: “Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 001/2022: Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 002/2022: "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 003/2022: “Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 006/2022, “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 008/2022, "Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2022, "Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 012/2022, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 013/2022, Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Durval Junior pra primeira quinzena de março de 2022. • PLOE 014/2022, “Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2022, Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2022, "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2022, “Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 010/2022, Requer reedição do requerimento nº 603/2021. No qual solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 014/2022, Requer reedição do requerimento nº 15/2021. No qual solicita a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 028/2022, Solicitação de recapeamento da rua 14 do Setor Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 040/2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua 10, o qual divide os bairros Filostro Machado, Colmeia Parque e Nossa Senhora de Fátima, com a recuperação dos respectivos retornos.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 041/2022, Requer a reedição do Requerimento 06/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 043/2022, Requer a reedição do Requerimento 21/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. Objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 044/2022, Requer a reedição do Requerimento 103/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 046/2022, “Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Educação, a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.” Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2022, “Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 2ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 056/2022, “Requer a implantação de Programa Permanente de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 057/2022, “Requer a Construção de Vestiários, Arquibancadas e Alambrados no Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2022, Solicita estudo para viabilidade de parceria com Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição para implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e/ou Escola Municipal no antigo Colégio São José. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.