Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/11/2021 - 08:36; Encerramento: 10/11/2021 - 09:26; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLCE 004/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 087/2021: "Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 072/2021: “Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 073/2021: “Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 009/2021: “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 094/2021: “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 877, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2021, “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLCE 004/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2021, “Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi • PLOE 087/2021, "Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 088/2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 840, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 094/2021, “Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 877, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 069/2021, "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 072/2021, “Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 073/2021, “Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 009/2021, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 502/2021, Requer estudos técnicos para a realização de asfaltamento em trecho de acesso ao alojamento do clube (ALSS) e Recapeamento Asfáltico do pátio do estacionamento da área de laser do clube dos Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado de Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 524/2021, “Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 525/2021, O Vereador Abimael Silva da TV, juntamente com os demais que subscrevem, solicita a criação de Comissão Especial temporária de estudos de problemas e levantamentos dos investimentos da SANEAGO e da ENEL no Município de JataíGO Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 526/2021, “Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 527/2021, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 528/2021, “Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 529/2021, “SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 530/2021, “Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 534/2021, “O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 535/2021, “Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 536/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 538/2021, O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 539/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 540/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 544/2021, Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 546/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 549/2021, Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 016/2021, Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.