Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 05/10/2021 - 14:10; Encerramento: 05/10/2021 - 17:08; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 001/2021: “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • ELOE 002/2021: “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLCE 003/2021: “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 045/2021: “Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 047/2021: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 075/2021: “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 760, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 076/2021: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 077/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 776, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 078/2021: “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 768, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 058/2021: Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 742, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 059/2021: Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 061/2021: “Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. ” Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 755, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 063/2021: Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 779, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 009/2021: “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Matéria inserida na pauta da próxima temporada de sessões. • PRE 010/2021: Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 773, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 006/2021: “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 007/2021: “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 699, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 008/2021: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 002/2021, “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLCE 003/2021, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 045/2021, “Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2021, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 075/2021, “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 760, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 077/2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 776, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. • PLOE 078/2021, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 768, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 058/2021, Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 742, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 059/2021, Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 061/2021, “Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. ” Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 755, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 063/2021, Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 779, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 010/2021, Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 773, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2021, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2021, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 699, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2021, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 421/2021, Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de iluminação, na divisa dos Bairros Cohacol 5 e Setor Sul, no município de Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 433/2021, Requer estudos de viabilidade para instalação de Ponto de Apoio para Ciclistas, nas proximidades do Parque Ecológico José Goncalves Brito, no município de Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 451/2021, Requer a implantação de semáforo acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Rua Professor Edvan Assis Melo (em frente ao lago JK). Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 452/2021, Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Ruas Jorge Zaidem e Avenida Dorival de Carvalho, centro. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 453/2021, “Requer instituir o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas públicas de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 454/2021, Requer a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 460/2021, “Solicita ao Poder Público Municipal implantação de dispositivo que objetive a redução de velocidade na Avenida Flamboyant, nos pontos que especifica. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 461/2021, Solicita a intercessão do Deputado Federal/GO José Mário Schreiner junto a Secretária Estadual de Educação, Fátima Gavioli, para o reinício e conclusão das obras do Colégio Estadual Padrão Século XXI, localizado no Setor Dom Abel no município de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 462/2021, Solicita que seja feita a imediata manutenção/restauração ou troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizado no Lago JK. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 466/2021, Estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 467/2021, O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do Programa “Praças Conectadas”, com a disponibilização de internet móvel Wi-fi gratuita, nos Parques Ecológicos JK, Diacuy, Brisas e Praça Tenente Diomar Menezes. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 468/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão Rua Tia Justina, Centro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 469/2021, “Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 470/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um espaço físico (sede própria) para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO em área já doada pelo Município à mesma para o referido fim.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 472/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do “Sistema S”(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do município de Jataí. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 475/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua Minas Gerais (entre a Av. Goiás e Rua Benjamin Constant), Setor Santa Maria. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 479/2021, Solicita que seja declarada de Utilidade Pública a Associação Adote Animais. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 480/2021, “Solicita a construção de casas populares no município de Jataí.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 481/2021, “Solicita estudos e a viabilidade junto ao Ministério das Comunicações, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO, no programa “WI-FI BRASIL”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.