Ata Eletrônica da (13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 05/10/2021 - 08:08; Encerramento: 05/10/2021 - 09:40; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2021, “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • ELOE 002/2021, “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLCE 003/2021, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 045/2021, “Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2021, Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 075/2021, “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 760, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 076/2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 077/2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 776, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 078/2021, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 768, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 058/2021, Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 742, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 059/2021, Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 061/2021, “Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. ” Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 755, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 062/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo de emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Jataí/GO. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 762, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 063/2021, Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 779, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 009/2021, “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 010/2021, Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 773, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2021, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2021, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 699, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2021, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 030/2021, Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 478/2021, “Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Residencial Cidade Jardim 2 à Avenida das Primaveras na saída leste do município. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.