Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.”

“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”

“Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ”

“Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências”

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ”

“Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ”

Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”.

Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e aos CMEIs Silvia e Eudes.

Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde até as 19:00 hs para aplicação da vacina contra a COVID-19 no município de Jataí.

“Solicita estudos e viabilidade para instituir o EJA — Educação para Jovens e Adultos na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.”

Requer a realização de Recapeamento Asfáltico no Setor Conjunto Rio Claro I e II e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.

Requer estudos de viabilidade para calçamento e revitalização no campo de futebol do bairro Francisco Antônio.

“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de Centro Cirúrgico para atendimento em saúde bucal, no âmbito da rede pública municipal de Jataí.”

Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento da unidade CEO (Centro Especializado em Odontologia) para atender 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada das obras de canalização do Córrego Jataí."

“Requer a realização de audiência pública no dia 17/09/2021, às 09:00 h para discutir ações no combate aos crimes de maus tratos aos animais do município de Jataí e encerramento da I Semana de Combate aos Crimes de Maus Tratos aos Animais realizada pela Câmara Municipal de Jataí.”

Realização de estudos sobre a viabilidade técnica e elaboração do projeto de asfaltamento de trecho da GO467 (22 km de extensão).

“Solicita o término da abertura juntamente com a pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico da Avenida 03 nos bairros Jardim América e Cordeiro.”

“Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Dom Benedito.”

Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, de tempo integral, o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico.

MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Abel Franco de Carvalho pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021.