Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/09/2021 - 08:15; Encerramento: 09/09/2021 - 09:57; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 001/2021, “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 632, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 038/2021, “Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 644, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 043/2021, “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 541, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 044/2021, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 065/2021, “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2021, Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 072/2021, Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 654, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2021, "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 623, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2021, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 406/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e aos CMEIs Silvia e Eudes. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 407/2021, Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde até as 19:00 hs para aplicação da vacina contra a COVID-19 no município de Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 409/2021, “Solicita estudos e viabilidade para instituir o EJA — Educação para Jovens e Adultos na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 411/2021, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico no Setor Conjunto Rio Claro I e II e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 412/2021, Requer estudos de viabilidade para calçamento e revitalização no campo de futebol do bairro Francisco Antônio. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 413/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de Centro Cirúrgico para atendimento em saúde bucal, no âmbito da rede pública municipal de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 414/2021, Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento da unidade CEO (Centro Especializado em Odontologia) para atender 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 415/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada das obras de canalização do Córrego Jataí." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 416/2021, “Requer a realização de audiência pública no dia 17/09/2021, às 09:00 h para discutir ações no combate aos crimes de maus tratos aos animais do município de Jataí e encerramento da I Semana de Combate aos Crimes de Maus Tratos aos Animais realizada pela Câmara Municipal de Jataí.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 417/2021, Realização de estudos sobre a viabilidade técnica e elaboração do projeto de asfaltamento de trecho da GO467 (22 km de extensão). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 418/2021, “Solicita o término da abertura juntamente com a pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico da Avenida 03 nos bairros Jardim América e Cordeiro.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 419/2021, “Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Dom Benedito.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 422/2021, Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, de tempo integral, o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 013/2021, MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Abel Franco de Carvalho pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.