Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/08/2021 - 08:20; Encerramento: 10/08/2021 - 09:47; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 027/2021: “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 519, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 037/2021: “Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 514, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 040/2021: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 049/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 047/2021: Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 049/2021: “Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 532, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PRE 003/2021: Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 534, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • PLOE 027/2021, “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 519, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 031/2021, Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 418, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2021, “Autoriza a doação com encargo de área pública para empresa 5S MULTIAGRO LTDA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 514, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar imóvel público com destinação legal para Área de Preservação Permanente - APP, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2021, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.683,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e da outras providências" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Patrick. • PLOL 047/2021, Dispõe sobre alteração por prazo determinado do inciso II e acréscimo Parágrafo Único do Art. 8º da Lei nº 4.142 de 16 de Dezembro de 2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 049/2021, “Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no âmbito municipal e dá outras providências. ” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 532, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2021, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 534, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 315/2021, O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contratação de profissionais de segurança durante o período letivo e criação da Patrulha Escolar da GCM. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 326/2021, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA MARGINAL, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 333/2021, O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, com o objetivo de formular políticas públicas e implantar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Jataí. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 334/2021, SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI PARA DESAFETAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO, SITUADA ENTRE AS QUADRAS B E C NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO EM JATAÍ/GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 335/2021, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL COM GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA PÚBLICA DA BIFURCAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS 41, RUA 14, RUA 16 C/ A AVENIDA PERIMETRAL, NO CONJUNTO MAURO BENTO, NESTA CIDADE. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 336/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo de desapropriação de uma área destinada a instalação de um parque infantil e uma academia de ginástica ao ar livre no Setor Jacutinga.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 337/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a doação da área da antiga CMEI Dalvina Maria de Moraes para a instalação da Associação de Moradores do Setor Jacutinga.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 338/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da extensão da Rua Viela do Bosque, Vila Campo Neutro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 339/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 340/2021, “Solicita ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei no qual dispõe sobre a criação do Banco de Leite Humano – BLH no município.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 341/2021, “Solicita à Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, a celebração de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, objetivando garantir a regulação em internação de pacientes residentes em Jataí em leitos disponíveis no município.” Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 342/2021, Solicita a Construção de uma casa abrigo transitória para moradores de rua. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 343/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize alteração na Lei Ordinária nº 3875/2017, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas, que irão participar de eventos ou competições em outras localidades, através de reajuste do valor repassado às Secretarias de Esporte e Cultura, em cada exercício financeiro e da inclusão de pessoas jurídicas.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 345/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Bairro Cidade Jardim II. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.