Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/06/2021 - 08:09; Encerramento: 08/06/2021 - 10:01; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLCL 001/2021: “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 371, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 029/2021: “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 030/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 030/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 032/2021: Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 033/2021: “Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 002/2020: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis. Autores: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCL 001/2021, “Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 371, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo regimental em primeira discussão, solicitado pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo regimental em primeira discussão, solicitado pelo Ver. Durval Júnior. • PLOE 029/2021, “Autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí – Jataí-Previ, Autarquia Municipal conceder desconto de 50% na cobrança dos alugueis referente as salas comerciais e guichês situados no Terminal Rodoviário de sua propriedade.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2021, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.550,00 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 016/2021, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio. Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 032/2021, Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2021, “Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 380, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2020, Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis. Autores: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 221/2021, “Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 222/2021, Requer estudo técnico para viabilizar a realização de benfeitorias no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, incluindo a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central, localizado entre a Rua Ninfa das Águas e Avenida Santa Catarina; implantação de calçada em volta de área pública próxima ao CMEI Silvia Ferreira de Carvalho; troca de areia da quadra e parque infantil da Praça do Pequi e informações a respeito da paralisação das obras de construção do novo CMEI do setor. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 257/2021, Divulgação nas redes sociais e site oficiais (criação de uma aba) da Prefeitura Municipal, de informações a respeito de necessidades básicas dos animais domésticos, adoções e possíveis doenças relacionadas ao meio ambiente e animais. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 258/2021, “Solicita contratação de médico hematologista para atendimento no sistema público de saúde no âmbito município. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 259/2021, “Requer sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias e acessos do Setor Industrial. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 260/2021, Solicita a recuperação das vias rurais que dão acesso ao assentamento 3T e região das Torres, visando conceder melhoria no transporte dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 261/2021, Solicita o estudo técnico e de viabilidade para abertura e continuação da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce à Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila das Palmeiras. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 263/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Ecovias do Cerrado, estudo técnico com a finalidade de saber a melhor opção de acesso ao Setor Agroindustrial, para posterior construção.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 264/2021, SOLICITA RELAÇÃO NOMINAL E NUMÉRICA COM IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID 19, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 265/2021, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo determinação para o cumprimento no âmbito do município, do PL 1.136/2021, que dispõe sobre a imunização diária em situação de epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis, incluindo finais de semana e feriados. ” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 266/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Clobertino Naves.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 267/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibilização de uma equipe técnica composta de veterinário, agrônomo e técnico em agropecuária, para auxiliar o micro e pequeno agricultor.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 269/2021, Requer estudo técnico que viabilize a criação de um Programa Municipal de Recuperação Pós-Covid-19, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais urgente, através de consultas e exames com especialistas, para pacientes que tiveram quadros graves da doença e que manifestam sintomas cardíacos, neurológicos, fisiológicos ou psíquicos, como possíveis sequelas causadas pelo vírus, e que podem comprometer a saúde e a vida desses pacientes. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.