PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 20/02/2013 - 14:00

Encerramento: 20/02/2013 - 17:00

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: Gildenicio Santos / PMDB

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - PLOE 001/2013 Protocolo: 1 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação. Adiado por pedido de vista pelo vereador Gênio Eurípedes.
20 - PLOE 002/2013 Protocolo: 2 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito TRANSFORMA O SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
30 - PLOE 003/2013 Protocolo: 3 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito REVOGA FINALIDADE DADA AO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 29.991, DO CRI DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
35 - MOC 001/2013 Protocolo: 1 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes VOTO DE MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE JATAÍ, PELO EXITO NO DESFECHO DO SEQUESTRO HAVIDO EM 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, EM NOSSA CIDADE. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
40 - REQ 059/2013 Protocolo: 59 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA KIT MORADIA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
50 - REQ 060/2013 Protocolo: 60 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho MENÇÃO DE SAUDAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE JATAÍ. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
60 - REQ 061/2013 Protocolo: 61 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO COLMÉIA PARQUE, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
70 - REQ 062/2013 Protocolo: 62 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106 E O BALNEÁRIO BRASNIPO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
80 - REQ 063/2013 Protocolo: 63 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
90 - REQ 064/2013 Protocolo: 64 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ESPECIAL ÀS MULHERES QUE REALIZAM TRABALHOS SOCIAIS NO ANONIMATO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado
100 - REQ 065/2013 Protocolo: 65 \| Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013	Aprovado