Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 20/02/2013 - 14:00; Encerramento: 20/02/2013 - 17:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2013, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. Adiado por pedido de vista pelo vereador Gênio Eurípedes. • PLOE 002/2013, TRANSFORMA O SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira e segunda votação. • PLOE 003/2013, REVOGA FINALIDADE DADA AO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 29.991, DO CRI DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira e segunda votação. • MOC 001/2013, VOTO DE MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE JATAÍ, PELO EXITO NO DESFECHO DO SEQUESTRO HAVIDO EM 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, EM NOSSA CIDADE. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 059/2013, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA KIT MORADIA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 060/2013, MENÇÃO DE SAUDAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 061/2013, SOLICITA A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO COLMÉIA PARQUE, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 062/2013, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 106 E O BALNEÁRIO BRASNIPO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 063/2013, INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 064/2013, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ESPECIAL ÀS MULHERES QUE REALIZAM TRABALHOS SOCIAIS NO ANONIMATO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 065/2013, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.