PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 25/02/2021 - 14:20

Encerramento: 25/02/2021 - 15:28

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/7bLfKOEqi70

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 001/2021 Protocolo: 116 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 19 de Fevereiro de 2021	Aprovado
2 - PLOE 002/2021 Protocolo: 136 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Regulamenta a venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Reurb-E e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
3 - PLOE 003/2021 Protocolo: 113 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 3 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Matérias Desanexadas Emenda Supressiva nº 2 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Fevereiro de 2021	Aprovado
4 - PLOE 004/2021 Protocolo: 114 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 23 de Fevereiro de 2021	Aprovado
5 - PLOE 005/2021 Protocolo: 135 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A., e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
6 - PLOE 006/2021 Protocolo: 132 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.152/2000, que autoriza a doação de área do JAC, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
7 - PLOE 007/2021 Protocolo: 133 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei nº 3.067 (Código de Edificaçoẽs), de 28 de junho 2010, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
8 - PLOE 009/2021 Protocolo: 134 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 924.020,16 (novecentos e vinte e quatro mil, vinte reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
9 - PLOL 001/2021 Protocolo: 32 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
10 - PLOL 002/2021 Protocolo: 33 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 2 de Fevereiro de 2021	Aprovado
11 - PLOL 003/2021 Protocolo: 58 \| Turno: Único \| Autor: Vicente Mantelli Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado
12 - PLOL 004/2021 Protocolo: 60 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2021	Aprovado
13 - MOC 002/2021 Protocolo: 141 \| Turno: Único \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021	Aprovado