Ata Eletrônica da (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/02/2021 - 14:20; Encerramento: 25/02/2021 - 15:28; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2021, Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 116, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 002/2021, Regulamenta a venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico Reurb-E e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 005/2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A., e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 006/2021, Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.152/2000, que autoriza a doação de área do JAC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 007/2021, Altera a Lei nº 3.067 (Código de Edificaçoẽs), de 28 de junho 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 133, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2021, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 924.020,16 (novecentos e vinte e quatro mil, vinte reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e da outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 134, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2021, “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 32, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2021, Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2021, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 002/2021, Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.