Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/02/2021 - 14:05; Encerramento: 22/02/2021 - 16:35; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 001/2021: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 116, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 003/2021: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 004/2021: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 001/2021: “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 32, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 002/2021: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 003/2021: Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 004/2021: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 007/2021: “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.” Autores: Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 111, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PRE 002/2021: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 126, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRE 002/2021, Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 126, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 001/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 002/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, no período do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de março de 2021. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 006/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 008/2021, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 009/2021, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 010/2021, “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 012/2021, Requer Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 013/2021, Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 014/2021, Reedição do requerimento no 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2021, O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Secretário de Esporte Luiz Carlos Ferreira, que seja criado, em todas as regiões (bairros) da cidade, um Núcleo Esportivo, feminino e masculino, para crianças e adolescentes, nos espaços físicos apropriados já existentes (campo, quadras esportivas etc), com o intuito de retirar estas das ruas, bem como dos aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e televisão). Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 021/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve contar equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, vôlei e basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 029/2021, Requer manutenção de via, através de recapeamento e implantação de sinalização de trânsito na Alameda Rio Claro - Conjunto Rio Claro I Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 035/2021, Solicita o estudo de Viabilidade para a construção de ecopontos nos setores Conjunto Rio Claro e Estrela Dalva. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 036/2021, Solicita disponibilização de banheiros químicos nas Feiras livres do município. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 038/2021, Vereador Marcos Patrick REQUER reparação da iluminação do PARQUE BRITO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 039/2021, Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Primária e das Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Setor Agroindustrial de Jataí. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 040/2021, “Requer Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 044/2021, O Vereador Marcos Patrick requer o recapeamento dos setores Primavera 1 e 2. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 046/2021, REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE NORMAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGSIM N°64/2020 ORIGINÁRIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA OBRAS COM ATÉ 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2021, “Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 050/2021, Requer a Revitalização do Canteiro Central da Ciclofaixa em toda sua extensão iniciando na Rua Professora Maria Albina e dando continuidade as Ruas P-8 e Rua P-1 nos Setores Brisas e Bairro Popular. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 051/2021, Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 e restauração de meio-fio naquela via. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 052/2021, Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando implantação de mão única e estacionamento em ângulo em toda a extensão da Rua Maracá, na Vila Olavo. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 058/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO PARA QUE POSSA RENOVAR O CONVÊNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MUTIRÃO, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D’ALVA” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 062/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a conclusão da praça do distrito de Naveslândia (grama, parque infantil e iluminação).” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2021, “Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 070/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte e Turismo (Superintendência de Turismo), a reforma geral do THERMAS JATAHY.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.