Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.

EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 059/2012 - TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DA DESPESA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, E DESTINA PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBVENÇÕES SOCIAIS (VERBA DESTINADA PARA O PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CRECHE JOÃO XXIII

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 059/2012.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 059/2011.

EMENDA MODIFICATIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 59.

EMENDA MODIFICATIVA N 13.

EMENDA MODIFICATIVA N 14.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15.

EMENDA MODIFICATIVA N° 16.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 18.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 19.

EMENDA MODIFICATIVA Nº20.

EMENDA MODIFICATIVA N 21.

EMENDA MODIFICATIVA N 22.

EMENDA MODIFICATIVA N 23.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 26, AO PROJETO DE LEI N° 059/2012.

EMENDA MODIFICATIVA N°27, AO PROJETO DE LEI N°059/2012.

EMENDA MODIFICATIVA N 28.

ALTERA A LEI 3.067 3 E 3.068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 76 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.261/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 149 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 180 E MODIFICA O ARTIGO 182, TODOS DA LEI 1.400 DE 05/04/1990.

ALTERA A ALÍNEA "E", DO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI 1.722/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO À SSPGO, PARA FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIA DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO 2° DA LAI MUNICIPAL N° 3.304/12 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSENTIR/ANUIR COM PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE APAE E ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE CONTRATO, O USO DO HOSPITAL ANA IZABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR LEILÃO DE BENS CONSIDERADOS SUCATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010 E § 22, DA ART.5º, DA LEI 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E DOAR ÁREA DE 30.000 METROS QUADRADOS, DOS HERDEIROS E SUCESSORES DE EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A INDENIZAR PESSOAS, FÍSICAS E OU JURÍDICAS , VÍTIMAS DE ALAGAMENTO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA DO FILHO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 25/2012, AO PROJETO DE LEI N° 043/2012.

DÁ NOME AO EDIFÍCIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 47.

AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA ESCRITURAÇÃO OFICIAL DE ÁREA COM SUGESTÃO PARA QUE SE CONSTRUA SEDE PRÓPRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE JATAÍ.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO NA VILA BRASÍLIA.