5 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos
ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2012
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 70 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 125 E O ITEM III DA TABELA XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PAGAMENTO DO BANCO DE HORAS DA PM JATAÍ, DIRETAMENTE NA CONTA DO "I CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS DE JATAÍ" (CONSEG), E FIRMAR O RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.348 PARA DENOMINAR DE CEMEI SÍLVIA FERREIRA CARVALHO A CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA DE CEMEI PROFESSORA AVELINA DA SILVA BARROS, O CEMEI DO EXTINTO CIAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - Requerimento nº 239 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ADEQUAÇÕES FÍSICAS, CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS E COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 240 de 2012
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PRAZO (DE 10 PARA 60 MESES) PARA OS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELO ASFALTO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE FAZER O PAGAMENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 241 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA CAMINHÕES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 242 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A DOAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CÂMPUS JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 243 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: D. PEDRO II COM A RUI BARBOSA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Moção nº 5 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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