PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
5	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 70 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ART. 125 E O ITEM III DA TABELA XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PAGAMENTO DO BANCO DE HORAS DA PM JATAÍ, DIRETAMENTE NA CONTA DO "I CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS DE JATAÍ" (CONSEG), E FIRMAR O RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI 3.348 PARA DENOMINAR DE CEMEI SÍLVIA FERREIRA CARVALHO A CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DENOMINA DE CEMEI PROFESSORA AVELINA DA SILVA BARROS, O CEMEI DO EXTINTO CIAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
80	Requerimento nº 239 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ADEQUAÇÕES FÍSICAS, CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS E COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO.	Aprovado
90	Requerimento nº 240 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PRAZO (DE 10 PARA 60 MESES) PARA OS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELO ASFALTO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE FAZER O PAGAMENTO.	Aprovado
100	Requerimento nº 241 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA CAMINHÕES.	Aprovado
110	Requerimento nº 242 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A DOAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CÂMPUS JATAÍ.	Aprovado
120	Requerimento nº 243 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: D. PEDRO II COM A RUI BARBOSA.	Aprovado
130	Moção nº 5 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ.	Não há resultado