Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 220
Turno:
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"DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
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Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 261
Turno:
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“Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. ” | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 268
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 276
Turno:
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"INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA PREVENÇÃO AO COVID-19." | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 277
Turno: Primeiro
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"ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19." | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
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“Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.” | Não há resultado |