Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, que percebem vencimentos abaixo do salário mínimo nacional; e dá outras providências.

"Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências."

Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências.

Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências.

Institui o "Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Jataí e dá outras providências.

Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, que percebem vencimentos abaixo do salário mínimo nacional; e dá outras providências.

"Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências."

Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências.

Institui o "Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Jataí e dá outras providências.

Solicita a ampliação da coleta seletiva, de forma a atender todos os bairros do Município de Jataí.

O vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico da Rua Dep. Honorato de Carvalho, em toda sua extensão.

Solicita parceria e verificação de possibilidade para instituir o EJA - Educação para Jovens e Adultos na Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Residencial Cidade Jardim II

Requer a reedição do requerimento protocolado com o nº 91/2016 e aprovado or maioria absoluta na sessão de 31/03/2016 e Reqto 191/2019, aprovado em 12/06/2019, os quais solicitam estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Assentamento Terra e Liberdade 3T.

Requer a reedição do Requerimento 262/2019, aprovado por maioria absoluta em 22/08/2019, que solicita estudos de viabilidade para fazer faixa de elevação na Av. Sul - Setor Jardim Paraíso.

Requer seja feito estudos de viabilidade para implantar nas principais Praças ou Parques deste Município, aparelhos adaptados para pessoas deficientes, conforme Projeto LIA - Lazer, inclusão e acessibilidade.

Requer a viabilidade de passes do Transporte Coletivo para servidores Públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais.

Solicita estudo, verificação de possibilidade e divulgação para o público condizente para participação do Curso de Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal, ofertado pelo Ministério da Saúde em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do Setor Santo Antônio, em especial na Rua João XXIII.

Solicita implantação de Piso Tátil nas calçadas da região central, visando dar segurança e autonomia nos deslocamentos das pessoas com deficiência visual que trafegam por aqueles espaços públicos de nosso município.

Solicita ao Poder Público Municipal revitalização do canteiro central da Av. Castelo Branco.

O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a instalação de pontos de coleta de lixo em locais estratégicos da cidade: Alameda das Primaveras (saída para Rio Verde), Av. Sebastião Herculano de Souza (saída para Serranópolis), Avenida Rio Bonito (saída para Estrada Velha de Caiapônia) e Alameda dos Protestantes (na região do Queixada).

Requer a reedição dos requerimentos protocolados com os nº 75 de 11/03/2016, 689/2017 de 09/11/2017 e 21/2019 aprovado por maioria absoluta em 23/02/2019 os quais solicitam a construção de praça com equipamentos de academia ao ar livre no povoado da estância.

Reedição do requerimento nº 272/2017 aprovado por unanimidade e reqto nº 43/2019 de 21/02/2019, os quais requerem a Implantação de academia ao ar livre na praça do Setor Colinas.

Solicita ao Digníssimo Prefeito Municipal, para que convoque o setor competente desta Prefeitura, ou quem suas vezes fizer, para vir a plenário da CMJ, dar explicações e explanar os critérios técnicos e legais utilizados para a majoração de valores do IPTU praticado neste início de exercício/2020, tendo em vista que a população tem feito um sem número de queixas e irresignações dos valores lançados e cobrados nos carnês do contribuinte.

Disponha sobre a divulgação prévia, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em árvores verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Jataí/GO.

O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Coriolando Leles Barros.