Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 03/03/2020 - 14:20; Encerramento: 03/03/2020 - 16:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 007/2020: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, que percebem vencimentos abaixo do salário mínimo nacional; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 066/2019: "Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências." Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1025, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 005/2020: Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 29, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 008/2020: Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 37, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 011/2020: Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 018/2020: Institui o "Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 005/2020, Altera a Lei 4.111/2019 e a Lei 3.266/2011, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 29, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PLOE 007/2020, Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, inativos ou pensionistas, que percebem vencimentos abaixo do salário mínimo nacional; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 066/2019, "Denomina de "Antônio Soares Neto - Toniquinho JK" o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Cidade Jardim II, e dá outras providências." Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1025, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2020, Torna obrigatório a publicação no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 37, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2020, Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 018/2020, Institui o "Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 014/2020, Solicita a ampliação da coleta seletiva, de forma a atender todos os bairros do Município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 018/2020, O vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico da Rua Dep. Honorato de Carvalho, em toda sua extensão. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 030/2020, Solicita parceria e verificação de possibilidade para instituir o EJA - Educação para Jovens e Adultos na Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Residencial Cidade Jardim II Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 031/2020, Requer a reedição do requerimento protocolado com o nº 91/2016 e aprovado or maioria absoluta na sessão de 31/03/2016 e Reqto 191/2019, aprovado em 12/06/2019, os quais solicitam estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Assentamento Terra e Liberdade 3T. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 032/2020, Requer a reedição do Requerimento 262/2019, aprovado por maioria absoluta em 22/08/2019, que solicita estudos de viabilidade para fazer faixa de elevação na Av. Sul - Setor Jardim Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 033/2020, Requer seja feito estudos de viabilidade para implantar nas principais Praças ou Parques deste Município, aparelhos adaptados para pessoas deficientes, conforme Projeto LIA - Lazer, inclusão e acessibilidade. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 034/2020, Requer a viabilidade de passes do Transporte Coletivo para servidores Públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 035/2020, Solicita estudo, verificação de possibilidade e divulgação para o público condizente para participação do Curso de Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal, ofertado pelo Ministério da Saúde em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 036/2020, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do Setor Santo Antônio, em especial na Rua João XXIII. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 037/2020, Solicita implantação de Piso Tátil nas calçadas da região central, visando dar segurança e autonomia nos deslocamentos das pessoas com deficiência visual que trafegam por aqueles espaços públicos de nosso município. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 038/2020, Solicita ao Poder Público Municipal revitalização do canteiro central da Av. Castelo Branco. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 039/2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a instalação de pontos de coleta de lixo em locais estratégicos da cidade: Alameda das Primaveras (saída para Rio Verde), Av. Sebastião Herculano de Souza (saída para Serranópolis), Avenida Rio Bonito (saída para Estrada Velha de Caiapônia) e Alameda dos Protestantes (na região do Queixada). Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 040/2020, Requer a reedição dos requerimentos protocolados com os nº 75 de 11/03/2016, 689/2017 de 09/11/2017 e 21/2019 aprovado por maioria absoluta em 23/02/2019 os quais solicitam a construção de praça com equipamentos de academia ao ar livre no povoado da estância. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 041/2020, Reedição do requerimento nº 272/2017 aprovado por unanimidade e reqto nº 43/2019 de 21/02/2019, os quais requerem a Implantação de academia ao ar livre na praça do Setor Colinas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 045/2020, Solicita ao Digníssimo Prefeito Municipal, para que convoque o setor competente desta Prefeitura, ou quem suas vezes fizer, para vir a plenário da CMJ, dar explicações e explanar os critérios técnicos e legais utilizados para a majoração de valores do IPTU praticado neste início de exercício/2020, tendo em vista que a população tem feito um sem número de queixas e irresignações dos valores lançados e cobrados nos carnês do contribuinte. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 046/2020, Disponha sobre a divulgação prévia, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em árvores verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Jataí/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 047/2020, O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Coriolando Leles Barros. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.