Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/12/2019 - 14:25; Encerramento: 09/12/2019 - 15:08; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; Secretário: Adilson de Carvalho / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 041/2019: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 634, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 042/2019: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.102/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 043/2019: ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 636, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 056/2019: Altera a Redação dos Itens 1.2, 1.3 e 1.4 do art. 7º da Lei nº 3.068/2010 e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 982, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 058/2019: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jataí, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de água pluviais urbanas , limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 928, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 060/2019: Altera os artigos 51 e 53 da Lei 2.051/1998, adequando-a, a Legislação Federal, a qual estabelece as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento sanitário, classificadas como de BAIXO RISCO ou BAIXO RISCO "A", para os fins da Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - "Lei da Liberdade Econômica", no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 981, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 065/2019: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que altera plano de equacionamento do JATAI-PREVI, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1005, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 066/2019: Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que específica, e autoriza o Município a realizar procedimento de doação de área, para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1007, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 067/2019: Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1008, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 068/2019: Dispõe sobre a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1006, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 064/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de multas de trânsito aplicadas no Município de Jataí, os valores arrecadados sua destinação e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • REQ 360/2019: Requer a reedição do Requerimento nº 008/2018, protocolado em 24/janeiro/2018, ás 10:15 horas, aprovado por unanimidade em Sessão Plenária desta Casa, o qual solicita a reforma das obras e empreendimentos públicos no Parque Brisas, Setor Hermosa, zona urbana desta cidade. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • REQ 361/2019: Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em àreas de uso coletivo, públicas, e dá outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • REQ 362/2019: Solicita construção e instalação de rotatórias. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 055/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 901, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Major David Pires. • PLOE 059/2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Carlos Miranda. • REQ 360/2019, Requer a reedição do Requerimento nº 008/2018, protocolado em 24/janeiro/2018, ás 10:15 horas, aprovado por unanimidade em Sessão Plenária desta Casa, o qual solicita a reforma das obras e empreendimentos públicos no Parque Brisas, Setor Hermosa, zona urbana desta cidade. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 361/2019, Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em àreas de uso coletivo, públicas, e dá outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.