Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 29/11/2019 - 14:25
Encerramento: 29/12/2019 - 20:21
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Antônio Fernandes de Lima / DEM
Carlos Miranda / MDB
Carvalhinho / SDD
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Antônio Fernandes de Lima / DEM
Carlos Miranda / MDB
Carvalhinho / SDD
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PRE 015/2019
Protocolo: 957 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PRE 015/2019
Protocolo: 957 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Votos Adilson de Carvalho - Sim Antônio Fernandes de Lima - Sim Carlos Miranda - Sim Carvalhinho - Sim Kátia Carvalho - Sim Major Davi Pires - Sim Maria Aparecida (CIDA) - Sim Mauro Bento Filho - Não Pastor Luiz Carlos - Sim Thiago Maggioni - Sim Resultado da Votação: Aprovado Contagem do Resultado: Votos Sim: 9 Votos Não: 1 Abstenções: 0 Votos Não Registrados: 0
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Aprovado
2 - PLOE 055/2019
Protocolo: 901 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 45 de 2019 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2019

Pedido de Vista
Pedido de vistas do Ver. Major David Pires.
3 - PLOE 061/2019
Protocolo: 904 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Aprovado
4 - PLOL 060/2019
Protocolo: 759 | Turno: Segundo | Autor: Pastor Luiz Carlos
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 6 de 2019 - Data de Anexação: 18 de Novembro de 2019

Aprovado
5 - PLOL 063/2019
Protocolo: 891 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Matérias Anexadas
  • Sub-Emenda nº 2 de 2019 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2019
  • Emenda Aditiva nº 5 de 2019 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2019

Pedido de Vista
Pedido de vistas da Vereadora Kátia Carvalho.
6 - REQ 356/2019
Protocolo: 966 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para implantar uma rotatória ou a construção de uma ondulação transversal no cruzamento da Rua Said Abdala com a Rua Honorato de Carvalho, na Vila Fátima.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Aprovado
7 - REQ 357/2019
Protocolo: 967 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para fazer a adesão ao programa federal do Ministério da Saúde - Informatiza APS no sistema de informação e Gestor.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2019
  • Adilson de Carvalho - Sim
  • Antônio Fernandes de Lima - Sim
  • Carlos Miranda - Sim
  • Carvalhinho - Sim
  • Kátia Carvalho - Sim
  • Major Davi Pires - Sim
  • Maria Aparecida (CIDA) - Sim
  • Mauro Bento Filho - Não
  • Pastor Luiz Carlos - Sim
  • Thiago Maggioni - Sim