Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/11/2019 - 14:25; Encerramento: 29/12/2019 - 20:21; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Antônio Fernandes de Lima / DEM ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Antônio Fernandes de Lima / DEM ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PRE 015/2019: Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRE 015/2019, Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Adilson de Carvalho - Sim ; Antônio Fernandes de Lima - Sim ; Carlos Miranda - Sim ; Agustinho de Carvalho Filho - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; David Pires de Souza - Sim ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Não ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos - Sim ; Thiago Silvestre Maggioni - Sim • PLOE 055/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 901, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vistas do Ver. Major David Pires. • PLOE 061/2019, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 060/2019, Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 063/2019, "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vistas da Vereadora Kátia Carvalho. • REQ 356/2019, Solicita estudo e verificação de possibilidade para implantar uma rotatória ou a construção de uma ondulação transversal no cruzamento da Rua Said Abdala com a Rua Honorato de Carvalho, na Vila Fátima. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 357/2019, Solicita estudo e verificação de possibilidade para fazer a adesão ao programa federal do Ministério da Saúde - Informatiza APS no sistema de informação e Gestor. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.