Resumo (2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/10/2019 - 15:20
Encerramento: 08/10/2019 - 15:41

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2019
Protocolo: 696 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2019, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1558, Lei Ordinária 4120 de 11 de outubro de 2019.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2019
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2019 - Data de Anexação: 1 de Outubro de 2019
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2019 - Data de Anexação: 30 de Setembro de 2019

Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2019
Protocolo: 746 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera o quantitativo do cargo de provimento efetivo de "Auxiliar de Atividades Educativas" e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1558, Lei Ordinária 4121 de 9 de outubro de 2019.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2019
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Protocolo: 743 | Turno: Primeiro | Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni.