Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/06/2012 - 14:00; Encerramento: 13/06/2012 - 18:50; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan  Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 037/2012, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 3.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 040/2012, INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. - Seguindo parecer da procuradoria desta casa. • PLOE 042/2012, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 045/2012, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.312/2012. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 046/2012, REVOGA O § 14, DO ART 103 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A, NA LEI 3.067/2010 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 047/2012, REVOGA A LETRA "A" DO §3º, DO ART 15, DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 048/2012, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 68, DA LEI 3.069/2010, LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 050/2012, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOL 027/2012, ALTERA APENAS O ART. 3°, DA LEI 3.170/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOL 030/2012, FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, ALÍNEA "C" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, §7° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 031/2012, FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E §4° DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 034/2012, DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA JUNTO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOL 035/2012, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°3.272, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI EM JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOL 036/2012, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO LOUVOR DAS ÁGUAS TERMAIS DE JATAÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PRE 005/2012, REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PDL 013/2012, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE. Autor: Ediglan  Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação.