Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI Nº 1.400/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAÍPREVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FERNANDA GEDDA, VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS. BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS.

ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI Nº 1.400/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAÍPREVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FERNANDA GEDDA, VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS. BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS.

ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO 021/2014 E CONTRATO Nº 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A EMPRESA CONSTRUBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO Nº 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, E AO FINAL, SE NECESSÁRIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES.

SOLICITA PARA INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ/GO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, EM VIRTUDES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVO AOS QUE ADERIREM.

SOLICITA A AGETOP - AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, A ROÇAGEM DAS MARGENS DA GO-184, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSUMIR A AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA QUE EXARE DISPOSITIVO LEGAL PARA "ORGANIZAR E INSTITUIR A NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO PARA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, NO CASO DE CONSUMIDOR RESIDENCIAL INADIMPLENTE, BEM COMO A PROÍBE NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: ITARUMÃ COM LEOPOLDO DE BULHÕES, SETOR SANTA MARIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA DONA OLÍMPIA, ESQUINA COM A BR 158, VILA FÁTIMA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA PARA IDOSO EM JATAÍ/GO.

"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO", LOCALIZADA NA VILA FÁTIMA".

DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO.

O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA ALMEIDA ZECA VILELA, ATÉ ENCONTRAR A RUA PROF. BENEDITO, NO SETOR MAXIMILIANO PERES.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE JATAÍ ADOTE O DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE DE AJUDA PARA A PASTORAL DA AIDS, INSERIDA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM JATAÍ.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA ESTENDER E INSTITUIR EM NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA O PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS: PILATES E ZUMBA, CONFORME OCORRE NA PRAÇA DO CEU, NO CONJUNTO MAURO BENTO.

PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA RUA 18, QUADRA 69, LOTE 7, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 150, E ADJACÊNCIAS, NO SETOR EPAMINONDAS, ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O CENTRO ESPÍRITO CAMINHO DA LUZ.