Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 326
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI Nº 1.400/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 380
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAÍPREVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 232
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA FERNANDA GEDDA, VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 245
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 262
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS. BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 334
Turno: Único
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ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 382
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS. | Não há resultado |