Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.062, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOSA, ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E INCORPORA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.062, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOSA, ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VER. GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.

PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA SER CONSTRUIDA E SEDE DO GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO).

SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GERAIS SEJAM DESTINADOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELA VISTA, SETOR JARDIM MAXIMIANO.

O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR JARDIM GOIÁS E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PARA PRÁTICA DE BASQUETE.

O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA NESTOR DE ASSIS. SETOR HERMOSA.

O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA RUA MIGUEL DE ASSIS, PRÓXIMO AO Nº 1922, SETOR MAXIMIANO.

SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA DE Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS - CONJUNTO RIO CLARO.

O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, COMO OS CRUZAMENTOS: AVENIDAS GOIÁS E MIRANDA DE CARVALHO; AVENIDAS RIO CLARO E MIRANDA DE CARVALHO; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA RUI BARBOSA; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA ZECA LOPES; RUAS MINAS GERAIS E SERAFIM DE CARVALHO; E AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DEP. MANUEL DA COSTA LIMA.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.