Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 324
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 4.062, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 325
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOSA, ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 280
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 263
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPM/GO - CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 321
Turno: Único
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 289
Turno: Único
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |