Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/03/2019 - 09:25; Encerramento: 27/03/2019 - 11:26; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 012/2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2019, AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2019, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 012/2019, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 C/C LEI Nº 2.918/2009, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 014/2018, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2019, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio para segunda quinzena do mês de abril. • REQ 072/2019, SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 084/2019, REQUER, A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 585/5017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, EXARADO PELOS VEREADORES MAJOR DAVID PIRES E THIAGO MAGGIONI, PROTOCOLADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 13:45 HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM 29 SETEMBRO DE 2017,REITERANDO GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NESTA CIDADE DE JATA/GO, O 2º CPMG (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS). Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 086/2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR UMA IDENTIDADE PADRÃO DEFINITIVA PARA OS DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 087/2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA RECAPEAR E DEMARCAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS: CAÇU, PARÁ, BELA VISTA E ENGENHEIRO BONFIM NA VILA PROGRESSO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 088/2019, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017, DE 028/02/2017, REQUERENDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM 3 RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 089/2019, SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS/CMEI'S DO MUNICÍPIO DE JATAI. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 090/2019, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA ARMADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATÁI, JUNTAMENTE COM PORTAS DE SEGURANÇA DETECTORES DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO. Autores: João Rosa, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2019, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANUAL A TODOS OS GABINETES DESTA CASA DE LEIS, RELACIONANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS À LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), INFORMANDO QUAIS FORAM EXECUTADAS E QUAIS NÃO TIVERAM DEFERIMENTO, DEIXANDO TODOS OS EDIS CIENTES DA SITUAÇÃO DE CADA EMENDA PROPOSTA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 092/2019, REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE GARRAFAS LONG NECKS NAS VIAS PÚBLICAS DE JATAÍ, VISANDO AMENIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE ELAS CAUSAM, HAJA VISTA QUE ESTE TIPO DE EMBALAGEM NÃO E RETORNÁVEL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 093/2019, SOLICITA À SMT A INSERÇÃO DE MAIS 5 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, AO LADO DO JÁ EXISTENTE NO CAMPOS RIACHUELO UFG, HAJA VISTA QUE O ATUAL É INSUFICIENTE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2019, SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPING, NO LOCAL ESPECIFICADO, CONFORME FOTO EM ANEXO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 095/2019, ROGA GESTÃO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: EXCELENTÍSSIMO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CAMPOS, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ PRADO CARAPÔ, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS / OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE JATAÍ-GO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2019, ROGA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O EXÉRCITO BRASILEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 097/2019, PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, A VEICULAR. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 098/2019, REQUER AO PODER EXECUTIVO GESTÃO VISANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATAÍ E QUE FAÇA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2019, SOLICITA QUEBRA MOLAS ELEVADOS NAS ESCOLAS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 009/2019, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 010/2019, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª FABIOLA CARDOSO DOS SANTOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 011/2019, SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ASSIS GARCIA. Autores: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2019, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FENELON FERNANDES DA SILVA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.