Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 07/06/2011 - 14:00
Encerramento: 07/06/2011 - 18:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / Sem partido
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / Sem partido
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
1 - REQ 175/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PRETENDE SEJA CONSTRUÍDA (EDIFICADA) UMA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE NA ÁREA, ORA COM TRISTE ASPECTO, DE FRENTE AO LAGO J.K., COM PASSARELAS EM MADEIRA DEFRONTE A BR COM AV. PERIMETRAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
2 - REQ 178/2011 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
3 - REQ 184/2011 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO/LIXEIRAS, NAS PRAÇAS DO CONJUNTO RIO CLARO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
4 - REQ 183/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
5 - REQ 168/2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQ. 378 DE 06-08-2009, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
6 - REQ 177/2011 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DA RUA NESTOR ASSIS, NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
7 - REQ 181/2011 Turno: Único | Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO DAS RUAS: COMENDADOR EPAMINONDAS CUNHA E 07 NO SETOR JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
8 - PLOE 036/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
Aprovado
9 - PLOE 038/2011 Turno: Único | Autores:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
Aprovado
10 - PLOL 029/2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
11 - PLOL 033/2011 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
Aprovado
12 - PLOL 035/2011 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2011
Aprovado
13 - PLOL 039/2011 Turno: Único | Autor: Ediglan  Maia
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 26 de Julho de 2011
Aprovado
14 - PLOL 040/2011 Turno: Único | Autor: Ediglan  Maia
AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data desta Tramitação: 26 de Julho de 2011
Aprovado
15 - PDL 005/2011 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
16 - PDL 006/2011 Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado