Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/06/2011 - 14:00; Encerramento: 07/06/2011 - 18:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • REQ 175/2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PRETENDE SEJA CONSTRUÍDA (EDIFICADA) UMA ACADEMIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE NA ÁREA, ORA COM TRISTE ASPECTO, DE FRENTE AO LAGO J.K., COM PASSARELAS EM MADEIRA DEFRONTE A BR COM AV. PERIMETRAL. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 178/2011, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL ALFREDO GORI (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO) Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 184/2011, IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO/LIXEIRAS, NAS PRAÇAS DO CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 183/2011, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA E SETOR CORDEIRO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 168/2011, REEDIÇÃO DO REQ. 378 DE 06-08-2009, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 177/2011, SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DA RUA NESTOR ASSIS, NO SETOR HERMOSA. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • REQ 181/2011, RECAPEAMENTO DAS RUAS: COMENDADOR EPAMINONDAS CUNHA E 07 NO SETOR JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2011, AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOE 038/2011, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2011, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 039/2011, AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW. Autor: Ediglan Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 040/2011, AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ. Autor: Ediglan Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2011, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2011, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado.